Justiça determina que Prefeitura de São José faça manutenção na iluminação pública do Banhado

Determinação acontece após pedido do Ministério Público. Moradores reclamam da falta de manutenção nos postes de iluminação da região, que fica no escuro à noite. Justiça determina que Prefeitura de São José faça manutenção na iluminação pública do Banhado
Reprodução/TV Vanguarda
A Justiça determinou que a Prefeitura de São José dos Campos (SP) retome a manutenção na iluminação pública do Banhado. A falta de manutenção é alvo de reclamação dos moradores do local.
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Na decisão da última sexta-feira (27), a Justiça acatou o pedido do Ministério Público e ordenou que a gestão municipal troque as lâmpadas e postes que não estão funcionando no bairro Jardim Nova Esperança, conhecido como Banhado.
A reclamação é antiga. De acordo com os moradores, pelo menos 39 postes não estão funcionando e o local fica extremamente escuro no período da noite.
“Quando dá 19h ou 20h não dá para ver nada. A gente tem que ficar com a lanterna do celular (apontada) para o chão para poder enxergar. Isso traz riscos para todo mundo na comunidade”, afirma a dona de casa Verônica Sabino.
Moradores do Banhado reclamam de iluminação precária nas ruas
O pedido do Ministério Público foi feito em agosto. Na ocasião, a EDP, concessionária de energia da cidade, alegou que a responsabilidade pela iluminação no Banhado é da Prefeitura de São José.
Sem resolução, o caso foi parar na justiça, que determinou a manutenção em até 10 dias. Caso haja descumprimento, a pena é uma multa diária de R$ 500.
“As pessoas lá estão vivendo na penumbra, com risco de acidente, de encontrar animais peçonhentos. A justiça não pode ficar insensível a esse tipo de coisa. Acredito que foi uma decisão acertada e que deve ser mantida”, diz o promotor de justiça João Marcos Paiva.
Justiça determina que Prefeitura de São José faça manutenção na iluminação pública do Banhado
Reprodução/TV Vanguarda
Acionada pelo g1, a Prefeitura de São José dos Campos informou que vai se manifestar quando for oficialmente notificada.
“Sem luz não dá. É muito ruim. Na frente da minha casa não é tão escuro porque eu coloquei uma luz forte. A maioria dos locais que é iluminado é por conta própria dos moradores”, reclama a merendeira Rejane Silva Pereira.
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Disputa antiga
A disputa entre Prefeitura de São José dos Campos e os moradores do bairro Jardim Nova Esperança, como o Banhado é conhecido, é antiga e se arrasta na Justiça há anos.
Banhado
Divulgação/PMSJC
De acordo com a gestão municipal, o local onde os moradores estão instalados é uma área de proteção ambiental e, por isso, quer desocupar a região. Os moradores são contra.
Em maio deste ano, uma decisão da Justiça determinou que a prefeitura regularize o bairro. A gestão recorreu e pede anulação da sentença.
Prefeitura de São José cria projeto de lei para indenizar famílias do Banhado
No começo de outubro, a prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê o pagamento de indenização de R$ 110 mil por família que deixar o Banhado. A medida está em análise e depende de aprovação dos vereadores.
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