Defeso proíbe pesca no período da piracema a partir de 1º de novembro

Defeso segue até 28 de fevereiro na bacia hidrográfica do Paraíba do Sul e lagoas. Enquanto a pesca estiver proibida, pescadores de água doce recebem um salário mínimo por mês do Governo Federal. Defeso dos peixes de água doce durante a piracema começa nesta quarta (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2024
Prefeitura de São João da Barra/Reprodução
Nesta quarta-feira (1º) começa o defeso do pescado no período da piracema, época em que as espécies se deslocam pelos rios e gastam muita energia para se reproduzir. Pescadores de cidades como São João da Barra, no Norte Fluminense, não poderão, por exemplo, pescar na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e lagoas até o dia 28 de fevereiro, quando o termia o defeso.
Nesse período, quem vive da pesca de peixes de água doce, recebem, na Caixa Econômica Federal, um salário mínimo por mês do Governo Federal.
Tem direito ao seguro-defeso o pescador, devidamente registrado, que exerça a atividade de forma ininterrupta, sozinho ou em regime de economia familiar.
“A medida do Ibama visa evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas. O não cumprimento do defeso poderá acarretar para os pescadores sanções como multa e detenção, entre outras penalidades previstas na legislação federal”, explica a Prefeitura de São João da Barra.
Piracema
Piracema significa “a subida dos peixes”. É um período em que os cardumes nadam contra a correnteza, para realizar a desova.
Mas de que forma os peixes sabem a hora certa de subir o rio? No hemisfério Sul, o período de reprodução acontece no verão, período em que os dias ficam mais longos, tem mais luz e a temperatura do ambiente sobe. As chuvas aumentam o nível dos rios e a água fica mais turva.
Nas regiões Sul e Sudeste, o principal problema são as hidrelétricas que impedem os peixes de se reproduzirem.
“O dourado, por exemplo, precisa fazer uma longa migração, as vezes até se desloca entre rios diferentes para desovar. Neste trajeto, as barragens são intransponíveis e mesmo que algumas hidrelétricas disponham de ‘escadas’ para os peixes, a eficácia desses dispositivos ainda é um assunto polêmico. Os barramentos quase sempre inviabilizam a reprodução dos peixes por uma série de questões. Por isso, grande parte das espécies migradoras são as mais ameaçadas”, disse em entrevista ao g1, durante o último defeso, em 2022, Domingos Garrone Neto, coordenador do Laboratório de Ictiologia e Conservação de Peixes Neotropicais do Campus da Unesp em Registo, São Paulo.