Fabricante é condenada a indenizar consumidor que encontrou rã dentro de refrigerante no AC

Após primeira condenação, empresa entrou com recurso, que foi negado, e a decisão foi mantida. Cliente deve receber R$ 3 mil. Decisão manteve sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e negou recursos
Arquivo/Seinfra
Uma empresa fabricante de bebidas foi condenada pela Justiça do Acre a pagar indenização de R$ 3 mil em danos morais a um consumidor que encontrou uma rã em decomposição dentro de uma garrafa de refrigerante.
LEIA MAIS:
Surpresa gelada: acreana compartilha história de picolé de açaí ‘recheado’ com rã e viraliza na web
Alunos da Ufac encontram rã em comida do Restaurante Universitário
A empresa já havia sido condenada em decisão da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, e entrou com recurso, que foi negado pelo Juiz de Direito Anastácio Lima de Menezes Filho. O magistrado afirmou que, apesar da fabricante disponibilizar vasta documentação sobre seu processo de produção, a presença da rã na bebida comprada pelo cliente foi comprovada tanto por fotografias anexadas ao processo, quanto por depoimentos de testemunhas.
O juiz também classificou o caso como um descuido que torna o produto impróprio para consumo, e que afronta o dever de segurança à saúde do consumidor. Ele disse ainda que o cliente só percebeu a presença do animal após servir um segundo copo da bebida.
“Indubitável sentimento de repulsa, nojo, asco, além da preocupação com as consequências da ingestão de líquido, no qual havia animal imerso em processo de decomposição, que superam o mero aborrecimento”, diz a decisão.
O cliente também entrou com recurso para aumentar o valor da indenização, o que também acabou negado pelo juiz.
“Embora críveis os transtornos experimentados pelo reclamante, não há prova de maior repercussão ao caso que justifique a majoração do quantum indenizatório. Alergia e necessidade do uso de medicamentos para contê-la que não restaram minimamente comprovadas. Meras alegações”, acrescentou.
VÍDEOS: g1