STF derruba liminar que suspendia desocupação e demolição das casas no Morro do Fórum, em Ubatuba

Prefeitura de Ubatuba marcou demolição das casas para o dia 27 de novembro. Decisão determina retirada das famílias do morro do fórum
O Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar que suspendia a desocupação e demolição das casas no Morro do Fórum, em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão foi dada na semana passada pelo ministro Cristiano Zanin.
A nova decisão determina a retirada das famílias da comunidade. O ministro entendeu que há risco de vida para os moradores, já que “a área ocupada apresenta alto risco de deslizamento”.
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A prefeitura de Ubatuba informou que já foi comunicada e, a princípio, marcou a desocupação para o dia 27 de novembro.
A Justiça pediu que a medida seja tomada o mais rápido possível, devido a chegada da época de chuvas, o que deixaria os moradores do local em risco.
Atualmente, cerca de 180 famílias vivem no Morro do Fórum e serão afetadas pela decisão.
Moradores do Estufa 2 recebem ordem de desocupação das moradias no Morro do Fórum em Ubatuba
Reprodução/ TV Vanguarda
Morro do Fórum
Cerca de 180 famílias moram no Morro do Fórum, uma área no bairro Estufa 2, e vivem um impasse. A área é considerada de risco pela Defesa Civil e a situação das casas na região é considerada irregular.
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o local é uma área pública que não pode ser regularizada como moradia e isso permite que a prefeitura realize as demolições na área.
Os moradores do Morro do Fórum contestam a decisão e dizem que não foram notificados com antecedência, apenas receberam o aviso de que deveriam deixar as casas. Eles realizaram protestos nas últimas semanas.
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