Pescadores afetados pela seca de todas as cidades do Acre devem receber auxílio de R$ 2.640


Benefício será pago em parcela única para trabalhadores que estão cadastrados no Seguro Defeso em municípios em situação de emergência. Medida Provisória foi publicada nesta quarta-feira (1º). Pescadores afetados pela seca de todas as cidades do Acre devem receber auxílio de R$ 2.640
Agência de Notícias Acre
O governo federal anunciou que vai pagar um auxílio no valor de R$ 2.640 para pescadores que foram afetados pela seca no Norte do Brasil. Uma Medida Provisória (MP) autorizando o pagamento foi assinada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (1º).
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Segundo o governo, o auxílio será pago em parcela única para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso que estão cadastrados em municípios em situação de emergência.
Ao todo, mais de 90 cidades de quatro estados serão beneficiadas. No Acre, pescadores de todas as cidades podem receber a ajuda.
Conforme a MP, o pescador terá direito ao pagamento do auxílio mesmo que receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários.
Caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montar a lista de trabalhadores que terão direito ao benefício. Os recursos virão do Ministério da Previdência Social.
A Secretaria de Agricultura (Seagri) concluiu um diagnóstico socioeconômico indicando que a escassez de chuvas no Acre tem afetado a agricultura e pecuária, prejudica 30 mil produtores e pode colocar em risco cerca de 40% da produção do estado, caso a situação persista.
Conforme o relatório elaborado pelos técnicos da pasta com base em dados fornecidos pelos 26 escritórios da secretaria no estado, os transtornos tiveram um pico de agravamento ao longo dos últimos 30 dias, criando uma condição de insegurança para lavouras e rebanhos, bem como inquietude sobre o que fazer diante do período de semeadura nas regiões.
Recurso federal
No Diário Oficial da União dessa quarta-feira (1), o governo federal publicou a portaria 3.390, que libera R$ 8.259.114 para que o estado do Acre aplique em ações que possam amenizar o impacto da seca severa registrada este ano. O governo estadual tem 180 dias para aplicar o recurso e deve prestar contas do que foi feito em prazo de 30 dias, logo após o fim da execução.
O Acre tem sete pontos de monitoramento em cota de alerta máximo por conta da seca de rios, segundo dados de acompanhamento hidrometeorológico divulgados pela Defesa Civil estadual e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
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