Indígenas bloqueiam rodovias em protesto contra PEC 48 e Marco Temporal em Roraima

Protestos ocorrem nas rodovias BR-432, no Cantá, e BR-174, em Pacaraima. Bloqueio é liberado a cada 30 minutos, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Indígenas protestam contra PEC 48, no Cantá
Carlos Barroco/Rede Amazônica
Indígenas de Roraima bloquearam, nesta quarta-feira (30), trechos das rodovias BR-174, em Pacaraima, e BR-432, no Cantá, em protesto contra o Marco Temporal e a PEC 48/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP) (entenda mais abaixo). A lei do marco temporal determina que serão consideradas terras tradicionalmente indígenas apenas aquelas que, na data da promulgação da Constituição.
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Os protestos iniciaram nessa terça-feira e encerraram na tarde do mesmo dia. Na manhã de hoje, os povos originários voltaram a bloquear as rodovias, que é liberada a cada 30 minutos, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na comunidade indígena Tabalascada, BR-432, no Cantá, mais de 500 moradores participaram do protesto com cartazes e faixas, segundo estimativa da organização. A mobilização também ocorre em Brasília, onde os indígenas devem entregar uma carta com as reivindicações no Congresso Nacional.
“Nós temos hoje quatro terras indígenas que tão em processo de identificação e vinte e duas que pedem ampliação aqui em Roraima. Então, ela [tese do Marco Temporal] veta completamente a solicitação de novas demarcações e também da própria vedação da ampliação das terras indígenas. Dentro do congresso a gente tem a leitura que isso é mais pra favorecer a bancada ruralista e outros atores que cobiçam os territórios indígenas”, avaliou Edinho Batista, tuxaua-geral do Conselho Indígena de Roraima.
Carro da Polícia Civil tentou furar bloqueio na BR-174
Carlos Barroco/Rede Amazônica
No local, havia uma fila de caminhões e carros parados. A rodovia liga o município de Cantá a capital Boa Vista e é a principal via de acesso de motoristas. Durante a manifestação uma viatura da Polícia Civil do Cantá tentou furar parte do bloqueio, mas foi cercada por indígenas. Motoristas foram surpreendidos com o bloqueio.
“Foi surpresa, se soubesse tinha pego pelo Haras e ido rumo a Serra Grande, mas fazer o que, tá de boas [sic]. Eu vou respeitar com certeza, não tem como fazer outra coisa, e é direito deles, né? Direito nosso eles respeitam, então a gente tem que respeitar o direito deles também” disse José Altair, transportador de combustível.
O protesto seguiu com tranquilidade pela manhã. O bloqueio chegou a ser aberto em alguns casos, como explicou César da Silva, tuxaua da comunidade Tabalascada.
“Nós começamos com duas horas de bloqueio, mas com algumas excepcionalidades. Em relação a saúde e segurança pública a gente não está impedindo. Nossa manifestação aqui é pacífica para que não venha a afetar a vida de ninguém. Nós estamos aqui porque a gente realmente ultimamente está se sentindo lesado por tudo que está ocorrendo”.
Em Pacaraima, o bloqueio ocorre no KM 666 da BR-174, na comunidade indígena Sabiá. Na terça-feira (29), o protesto também ocorreu na BR-401, em Normandia.
Bloqueio na BR-174, em Pacaraima
PRF/Divulgação
Marco temporal e PEC 48
O marco temporal (Lei 14.701, de 2023) determina que serão consideradas terras tradicionalmente indígenas apenas aquelas que, na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), já eram ocupadas ou disputadas pelos indígenas.
Em 2023, o STF considerou a tese do marco inconstitucional, mas o Congresso Nacional aprovou a proposta. Ela acabou sendo vetada pelo presidente Lula, no entanto, senadores e deputados derrubaram o veto e o marco temporal virou lei.
A PEC 48/2024, de autoria do senador de Roraima Hiran Gonçalves (PP), insere a tese do marco temporal na Constituição Federal. Para as organizações indígenas, a proposta “desconstitucionaliza os direitos indígenas”.
FUNCIONA ASSIM: Qual a diferença entre PL e PEC?
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