Projeto de lei que garante direito de crença e liberdade religiosa é aprovado na Câmara de Aracaju

O texto segue para redação final. Câmara de Vereadores de Aracaju
Reprodução/TV Sergipe/arquivo
O Projeto de Lei que visa estabelecer diretrizes para proteção e garantia do direito de crença e liberdade religiosa foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
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O PL, de autoria do Pastor Diego (PP), propõe combater formas de intolerância, discriminação e desigualdades motivadas em função do credo religioso.
“A diversidade religiosa é um fato na sociedade atual e que é responsabilidade do governo municipal garantir que todos os cidadãos possam manifestar suas crenças livremente, sem medo de discriminação ou perseguição. Esse projeto é muito importante e busca reafirmar o nosso direito constitucional à liberdade de exercer a nossa fé conforme nossas convicções, dogmas, princípios e valores”, disse o vereador Pastor Diego.
O texto foi aprovado por 14 votos favoráveis e 4 contra e ainda passará pela redação final para posteriormente ser encaminhada ao Poder Executivo.