GM cancela 1,2 mil demissões em três fábricas do Brasil após determinação da Justiça do Trabalho


Montadora afirmou que os Tribunais Regionais do Trabalho decidiram pelas reintegrações dos empregados e o “cumprimento vem sendo implementado pela empresa desde o recebimento das ordens judiciais”. GM diz ao sindicato que vai reintegrar demitidos
A General Motors (GM) cancelou as 1,2 mil demissões anunciadas em três fábricas do Brasil após determinação da Justiça do Trabalho.
O corte em massa nas fábricas de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes – todas no estado de São Paulo, havia sido anunciado no dia 21 de outubro e, desde então, a categoria está em greve nas três fábricas.
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Neste sábado (4), a montadora entrou em contato com os sindicatos da categoria para comunicar que irá acatar as decisões da Justiça do Trabalho para reintegrar os demitidos – leia mais abaixo.
Ao g1, a montadora emitiu nota em que afirma que os Tribunais Regionais do Trabalho decidiram pelas reintegrações dos empregados demitidos e que o “cumprimento vem sendo implementado pela empresa desde o recebimento das ordens judiciais”.
A montadora informou ainda que busca um rápido acordo, “que seja justo e que nos permita seguir produzindo e investindo no país”.
São José havia sido a unidade mais afetada, com 839 demissões. São Caetano teve 300 cortes, além de cerca de 100 em Mogi das Cruzes.
Funcionários demitidos protestam com uniformes pendurados no entorno da fábrica da GM em São José
Rauston Naves/ TV Vanguarda
Decisões na Justiça do Trabalho
O cancelamento das demissões em massa acontece após a montadora sofrer derrotas na Justiça do Trabalho ao longo da semana.
Na sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho negou pedido liminar da montadora e manteve uma decisão anterior que cancelava as 839 demissões em São José. A Justiça do Trabalho também havia determinado a reintegração de funcionários das outras duas unidades afetadas pelos cortes.
De acordo com o sindicato, uma reunião com a empresa está marcada para a próxima segunda-feira (6), para discutir os trâmites internos para o cancelamento das demissões.
A justiça do trabalho cancelou as demissões nas fábricas da GM de São Caetano e Mogi
Recurso negado pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou nesta sexta-feira (3) um pedido liminar da General Motors (GM) e manteve a decisão que cancela todas as 839 demissões na montadora em São José dos Campos. Um outro recurso da empresa no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) também foi negado.
A decisão do TST é de Dora Maria da Costa, ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho. O recurso da montadora pedia a reforma da decisão do TRT, em Campinas, que determina que a GM reintegre os demitidos.
A magistrada Dora Maria da Costa entendeu que o meio usado pela GM para o pedido é cabível para corrigir erros quando não há mais recurso e outro meio processual ou ainda situação extrema, o que não é o caso.
Disse ainda que a decisão do TRT foi “proferida de forma fundamentada, com amparo nos elementos fáticos e probatórios constantes nos autos e nos dispositivos legais e jurisprudenciais”. Ela ainda explica que a decisão do TRT foi amparada em dois fundamentos:
Pelo fato das dispensas terem ocorrido na vigência do acordo coletivo de layoff (suspensão temporária dos contratos);
e por não ter comunicado a entidade sindical antes de fazer a dispensa em massa.
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Arquivo Pessoal
Demissões
A General Motors (GM) anunciou no dia 21 de outubro as demissões de trabalhadores em três fábricas da montadora no Brasil: São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, todas elas em São Paulo.
Os funcionários desligados da empresa foram surpreendidos com a demissão via e-mail e telegrama. O número de trabalhadores afetados pela medida não havia informado pela montadora inicialmente, mas, no dia 30, a empresa comunicou o número de 839 funcionários desligados em massa em São José.
Na data dos cortes, a montadora afirmou que as demissões foram motivadas por “queda nas vendas e nas exportações”. Disse ainda entender “o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas que a adequação é necessária” (veja na íntegra mais abaixo).
A medida pegou trabalhadores e os sindicatos de surpresa. Segundo os Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de São Caetano, não houve negociação sobre os cortes. Em Mogi, a montadora chegou a oferecer um Plano de Demissão Voluntária há dois meses, mas a proposta não foi aprovada pela categoria.
‘Sem chão’: Trabalhadores falam sobre choque ao saber de demissão por telegrama da General Motors.
André Bias/TV Vanguarda
Na data, o sindicato de São José dos Campos exigiu o cancelamento das demissões e a reintegração dos trabalhadores. E afirmou que tem acordo por estabilidade que foi “descumprido nessa ação arbitrária da empresa”.
Em entrevista ao g1, trabalhadores que foram demitidos em São José dos Campos relataram o choque ao saber do desligamento por carta, disseram se sentirem humilhados e estarem sem chão.
Na época, procurada pela reportagem, a GM informou que as demissões são causadas pela queda nas vendas e nas exportações. Confira a nota da GM na íntegra:
“A queda nas vendas e nas exportações levaram a General Motors a adequar seu quadro de empregados nas fábricas de São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes. Esta medida foi tomada após várias tentativas atendendo as necessidades de cada fábrica como, lay off, férias coletivas, days off e proposta de um programa de desligamento voluntário. Entendemos o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”.
Funcionários demitidos protestam com uniformes pendurados no entorno da fábrica da GM em São José
Rauston Naves/ TV Vanguarda
Greve e protestos
Funcionários de três fábricas da General Motors (GM) no Brasil entraram em greve no dia 23 de outubro, após as demissões anunciadas pela empresa. O movimento dos trabalhadores de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes é contra as demissões anunciadas pela empresa.
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a greve aconteceria por tempo indeterminado e a única condição para volta ao trabalho era o cancelamento de todas as demissões.
Funcionários da GM de São José fazem protesto contra demissões e aprovam continuidade da greve
Rauston Naves/TV Vanguarda
Funcionários demitidos protestam com uniformes pendurados no entorno da fábrica da GM em São José
Rauston Naves/ TV Vanguarda
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