Justiça do Trabalho determina que a GM reintegre todos os trabalhadores demitidos da fábrica de São José dos Campos, SP

Cerca de 1,2 mil trabalhadores da GM foram demitidos em três fábricas da GM no estado de São Paulo. Em São José dos Campos, foram mais de 830 trabalhadores afetados. GM em São José dos Campos
Reprodução/TV Vanguarda
A Justiça do Trabalho determinou, por meio de uma liminar, que a General Motors reintegre todos os trabalhadores que foram demitidos pela montadora na fábrica de São José dos Campos, no interior de São Paulo. Mais de 830 funcionários foram desligados da unidade. A decisão cabe recurso.
A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (31) pelo desembargador João Alberto Alves Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e determina que todos os trabalhadores da planta de São José, que foram desligados na demissão em massa, sejam recontratados a partir desta quarta-feira (1º).
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No documento, o desembargador estabelece que, além da reintegração do quadro de funcionários, a GM não realize novas demissões e mantenha todos os direitos e condições de trabalho contratuais que eram vigentes antes das demissões.
“Defiro a medida liminar cautelar requerida e determino que a Suscitada (GM) reintegre todos os 834 empregados demitidos, com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições; vigentes antes das demissões), a partir do dia 1º de novembro de 2023”, afirma o desembargador no documento.
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Por fim, o desembargador estipula que a General Motors arque com uma multa diária de R$ 1 mil por trabalhador desligado que não for reintegrado pela empresa.
“Determino que não promova a dispensa de novos trabalhadores, sem a imprescindível. Tais determinações se dão negociação prévia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador dispensado ou não reintegrado, reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada qual”, completou o desembargador na decisão.
Funcionários da GM em São José dos Campos entraram em greve no dia 23 de outubro, contra as demissões.
Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos
Por meio de nota, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos celebrou a decisão e afirmou que as demissões que ocorreram violam o acordo coletivo firmado entre Sindicato e GM.
“Importante vitória para os metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos. A decisão atende ao pedido de liminar encaminhado pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, após manifestação do sindicato apontando violação do acordo coletivo pela GM. A montadora havia realizado as demissões no dia 21 de outubro, apesar de ter assinado acordo de layoff que garantia estabilidade no emprego para todos os funcionários da fábrica até maio de 2024”, afirmou o sindicato em nota.
A organização sindical informou que vai realizar uma assembleia unificada na fábrica de São José dos Campos, nesta quarta-feira (1º), às 7h, com os trabalhadores de todos os turnos.
Desde o anúncio das demissões, que os trabalhadores das três fábricas da GM no estado de São Paulo estão em greve, como forma de protesto. Segundo o Sindicato, os trabalhadores só devem voltar ao trabalho com o cancelamento das demissões.
O g1 acionou a GM, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A matéria será atualizada quando a empresa se posicionar.
Os funcionários foram comunicados das demissões por meio de telegramas
Arquivo Pessoal
Demissões
A General Motors (GM) anunciou no dia 21 de outubro as demissões de trabalhadores em três fábricas da montadora no Brasil: São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, todas elas em São Paulo.
Os funcionários desligados da empresa foram surpreendidos com a demissão via e-mail e por telegrama. O número de trabalhadores afetados pela medida não foi informado pela montadora inicialmente, mas, nesta segunda-feira (30), a empresa comunicou o número de 839 funcionários desligados na demissão em massa em São José dos Campos.
Na data dos cortes, a montadora afirmou que as demissões foram motivadss por “queda nas vendas e nas exportações”. Disse ainda entender “o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas que a adequação é necessária” (veja na íntegra mais abaixo).
A medida pegou trabalhadores e os sindicatos de surpresa. Segundo os Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de São Caetano, não houve negociação sobre os cortes. Em Mogi, a montadora chegou a oferecer um Plano de Demissão Voluntária há dois meses, mas a proposta não foi aprovada pela categoria.
‘Sem chão’: Trabalhadores falam sobre choque ao saber de demissão por telegrama da General Motors.
André Bias/TV Vanguarda
Na data, o sindicato de São José dos Campos exigiu o cancelamento das demissões e a reintegração dos trabalhadores. E afirmou que tem acordo por estabilidade que foi “descumprido nessa ação arbitrária da empresa”.
Em entrevista ao g1, trabalhadores que foram demitidos em São José dos Campos relataram o choque ao saber do desligamento por carta, disseram se sentirem humilhados e estarem sem chão.
Na época, procurada pela reportagem, a GM informou que as demissões são causadas pela queda nas vendas e nas exportações. Confira a nota da GM na íntegra:
“A queda nas vendas e nas exportações levaram a General Motors a adequar seu quadro de empregados nas fábricas de São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes. Esta medida foi tomada após várias tentativas atendendo as necessidades de cada fábrica como, lay off, férias coletivas, days off e proposta de um programa de desligamento voluntário. Entendemos o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”.
Funcionários demitidos protestam com uniformes pendurados no entorno da fábrica da GM em São José
Rauston Naves/ TV Vanguarda
Greve e protestos
Funcionários de três fábricas da General Motors (GM) no Brasil entraram em greve no dia 23 de outubro, após as demissões anunciadas pela empresa. O movimento dos trabalhadores de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes é contra as demissões anunciadas pela empresa.
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a greve acontecerá por tempo indeterminado e a única condição para volta ao trabalho é o cancelamento de todas as demissões.
Na última semana, funcionários da GM realizaram um protesto contra as cerca de 1,2 mil demissões anunciadas em três fábricas de São Paulo e aprovaram a continuidade da greve. O ato aconteceu na manhã da última quinta-feira (26).
Funcionários da GM de São José fazem protesto contra demissões e aprovam continuidade da greve
Rauston Naves/TV Vanguarda
A manifestação contou com a participação de cerca de mil pessoas, entre demitidos, não demitidos e sindicalistas e percorreu diversas ruas da região central da cidade.
O grupo pedia que a GM voltasse atrás e não demitisse os trabalhadores. A ação aprovou também a continuidade da greve, que, de acordo com o sindicato, só será encerrada com o cancelamento dos cortes.
Funcionários demitidos protestam com uniformes pendurados no entorno da fábrica da GM em São José
Rauston Naves/ TV Vanguarda
O ato realizado foi a terceira ação contra as demissões em São José. Antes, funcionários demitidos penduraram uniformes com mensagens nos alambrados da unidade da montadora.
Nas mensagens, eles pediram o emprego de volta, reclamaram de anos de serviços prestados que haviam sido desconsiderados pela empresa e solicitaram ajuda dos governos estadual e federal.
Segunda reunião entre GM e sindicato no Ministério do Trabalho termina sem acordo
Reprodução/TV Vanguarda
Tentativas de acordo
Terminou sem acordo a segunda reunião entre a General Motors (GM) e os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano e Mogi das Cruzes, onde cerca de 1,2 mil funcionários foram demitidos neste mês.
Somente em São José dos Campos foram 839 desligamentos, sendo que 419 estavam em layoff, que é suspensão temporária dos contratos de trabalho.
O encontro, que aconteceu nesta terça-feira (31) e tinha como objetivo discutir a situação dos trabalhadores demitidos, foi convocado pelo Ministério do Trabalho e começou às 10h, no prédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em São Paulo.
A reunião entre GM e sindicato terminou agora e não houve acordo
Durante a reunião foi discutida a possibilidade de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Os sindicalistas, no entanto, manifestaram que somente aceitariam discutir PDV se envolvesse prévio cancelamento das demissões anunciadas.
Em cerca de três horas de negociações, o encontro contou com a participação de advogados e representantes da empresa, dos sindicatos e do ministério.
A primeira reunião, que também terminou sem acordo, havia acontecido na última sexta-feira (27). A próxima está marcada para o dia 10 de novembro.
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