Empresa é condenada por cancelar escalas e deixar de oferecer serviços em cruzeiro a casal de SC

Segundo tribunal, passageiros foram informados de que duas escalas foram canceladas por problemas de abastecimento de combustível, em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia. Imagem mostra cruzeiro no litoral de Santa Catarina
Reprodução/Arquivo/NSC TV
A 2ª turma recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de cruzeiros por não cumprir com o roteiro de uma viagem à Europa e deixar de ofertar alguns serviços anunciados a um casal que reside no Litoral de Santa Catarina. Cabe recurso.
A decisão foi divulgada pelo órgão na segunda-feira (23) e cita o pagamento de R$ 5 mil aos dois, sendo R$ 2,5 mil por passageiro. Em nota, a MSC Cruzeiros disse que não comenta casos que estão tramitando na Justiça.
Conforme o TJSC, os passageiros foram informados de que duas escalas haviam sido canceladas por problemas de abastecimento de combustível, em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia.
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Para conhecer a Europa, o casal pagou R$ 8.250 pela viagem de cruzeiro de Santos (SP) até Gênova (Itália), com sete escalas durante o período. Na sequência, conforme o TJSC, a empresa informou o cancelamento de duas paradas no Brasil e a substituição por duas escalas na Espanha.
No processo, o casal afirmou que o restaurante, que era para funcionar 24 horas por dia, encerrava o atendimento às 2h da madrugada. Além disso, piscinas estavam fechadas e a tirolesa no cruzeiro não funcionava.
A ação de indenização por danos moral e material foi ajuizada em julho de 2022. Inicialmente, o pleito foi parcialmente deferido, mas a empresa recorreu à 2ª Turma Recursal alegando a escassez de combustível nos portos cancelados e que o contrato permitia a alteração do roteiro.
O recurso foi negado de forma unânime e a sentença foi mantida pelos próprios fundamentos.
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