APS abre consulta pública para leilão de terminal de granéis líquidos e gasosos no Porto de Santos

Segundo a Autoridade Portuária de Santos, a cessão da área deve contribuir para o aumento do armazenamento de granéis líquidos, principalmente combustíveis. Inscrições para audiência terminam neste domingo (3). APS abre consulta pública para leilão do terminal STS08
Divulgação/Autoridade Portuária de Santos
A Autoridade Portuária de Santos (APS), no litoral de São Paulo, abriu consulta pública para que a população possa tomar conhecimento e contribuir para aprimorar o processo licitatório do terminal de granéis líquidos e gasosos em área denominada STS08, que fica na Alemoa, na Margem Direita do Porto, no lado de Santos.
Segundo a APS, com a cessão do terminal em leilão, a expectativa é que se aumente a capacidade de armazenamento de granéis líquidos, principalmente combustíveis. A publicação da consulta pública foi oficializada na última sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União.
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A população poderá contribuir com questionamentos e sugestões até as 23h59 min de 29 de novembro pela Plataforma “Participa + Brasil”, mediante a identificação do interessado com “Nome” e “Número de CPF” e eventuais anexos.
Audiência Pública
Uma audiência pública virtual será realizada às 9h de quarta-feira (6) para um debate e esclarecimento de dúvidas sobre os documentos. Os interessados em participar da audiência deverão se inscrever por um formulário disponível no site da da APS até domingo (3).
A sessão será transmitida ao vivo pela Internet, gravada e disponibilizada no canal da APS no YouTube. O encerramento da audiência está previsto para as 12h do mesmo dia.
Leilão do STS08
A área de infraestrutura pública tem 152,2 mil m²; quatro novos berços, mais tanques e dois viadutos de conexões com dutovias, rodovias e píeres na Alemoa, área de movimentação de granéis líquidos na Margem Direita do Porto de Santos.
Em nota, a APS apontou que a cessão do terminal é de extrema importância para atender ao aumento da demanda por movimentação de combustíveis que suprem as regiões Sudeste, Sul, parte do Centro-Oeste do Brasil e ainda Bolívia, Paraguai e Chile.
Leilão
No ano passado, a APS publicou um chamamento público para identificar interessados na exploração do terminal na área do STS08 após estudos para adaptar a exploração da área. No total, seis empresas demonstraram interesse.
A partir disso, a APS deu início ao processo de licitação da área, para celebrar um contrato de arrendamento com a empresa vencedora. O procedimento já passou pela análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e agora serão realizadas as consultas e audiências públicas.
Encerrado o processo, a APS encaminha o procedimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) para depois promover o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
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